Termos e Condições Gerais

Bem-vindo à NEVAQUA — Água & Gelo Purificado. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições de fornecimento, venda, entrega e subscrição de produtos e equipamentos de água purificada e gelo comercializados pela NEVAQUA na província de Benguela e regiões abrangidas.

1. Identificação da Empresa

Os serviços e produtos são fornecidos pela NEVAQUA — Água & Gelo Purificado, com sede e centro de produção em Benguela, República de Angola. Contactos oficiais: geral@nevaqua.co.ao | +244 945 576 442.

2. Âmbito e Serviços

A NEVAQUA dedica-se à purificação avançada por osmose reversa, esterilização UV e ozonização, engarrafamento e distribuição de:

• Água purificada premium em garrafas (330ml, 500ml, 1,5L) e garrafões de grande capacidade (10L e 20L retornáveis);
• Gelo purificado alimentar em cubos (3kg, 5kg) e em escamas (10kg, 15kg) para restauração, hotelaria e eventos;
• Venda, aluguer e manutenção preventiva de dispensadores elétricos (quente/frio) e suportes manuais;
• Contratos e planos empresariais de abastecimento contínuo e programado.

3. Encomendas, Propostas e Contratos

As encomendas e solicitações de orçamento podem ser efetuadas através do website (formulário de orçamento ou loja online), via WhatsApp ou através da nossa linha de apoio telefónico:

• Orçamentos: As propostas comerciais emitidas têm a validade indicada no documento (habitualmente 15 a 30 dias).
• Confirmação de Encomenda: A encomenda considera-se confirmada após validação dos dados de entrega e aceitação dos termos pela equipa de operações.
• Planos Empresariais: Os contratos de fornecimento empresarial são regidos pelas condições particulares acordadas entre as partes (frequência de entrega, quantidades mínimas e condições de pagamento).

4. Entregas e Áreas de Cobertura

As entregas são efetuadas pela frota própria da NEVAQUA nas seguintes zonas geográficas:

• Zonas Cobertas: Benguela (centro e arredores), Lobito e Catumbela.
• Prazos de Entrega: Entregas regulares em 24 a 48 horas úteis após confirmação do pedido, salvo condições acordadas para entregas expresso ou rotas programadas.
• Acesso ao Local: O cliente compromete-se a assegurar condições adequadas de receção das mercadorias e presença de um responsável no endereço indicado.

5. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços são apresentados em Kwanzas (AOA) e incluem as taxas aplicáveis nos termos da legislação angolana:

• Pagamento no Ato de Entrega: Pagamento em numerário ou TPA móvel (Multicaixa), mediante emissão da respetiva fatura/recibo.
• Transferência Bancária / Multicaixa Express: Disponível para clientes particulares e corporativos mediante envio do comprovativo de pagamento.
• Crédito Empresarial: Disponível exclusivamente para clientes empresariais com contrato assinado e sujeito a aprovação financeira prévia.

6. Vasilhames Retornáveis (Garrafões de 20L)

De forma a promover a sustentabilidade ambiental e a reutilização responsável:

• Os garrafões de 20L são recipientes retornáveis e propriedade da NEVAQUA, sendo disponibilizados sob regime de caução ou troca equivalente de vasilhame no ato da entrega.
• O cliente deve zelar pela boa conservação dos garrafões, evitando armazená-los sob luz solar direta intensa ou utilizá-los para líquidos que não sejam água própria para consumo.
• Garrafões danificados, perfurados, contaminados com outros produtos ou não devolvidos serão faturados pelo valor de reposição em vigor.

7. Garantia de Qualidade e Devoluções

A NEVAQUA assegura rigorosos padrões de controlo bacteriológico e físico-químico em todos os lotes produzidos:

• Caso identifique qualquer anomalia na vedação, embalagem ou conformidade da água/gelo no ato da entrega, o cliente deve reportar de imediato para substituição sem qualquer custo adicional.
• Os dispensadores fornecidos sob regime de aluguer beneficiam de manutenção e higienização periódica incluída.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, imagens e ilustrações presentes neste website são propriedade exclusiva da NEVAQUA ou utilizados sob licença, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes em Angola.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei da República de Angola. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução deste contrato, é competente o Tribunal da Comarca de Benguela, com renúncia expressa a qualquer outro foro.